Concurso DPE MA 2026
Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Sobre o concurso
O Concurso DPE MA 2026 oferece vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial de nível superior.
São 22 vagas de Defensor Público de Classe Inicial, depois da retificação de 11 de fevereiro de 2026: 1 para pessoas com deficiência, 4 para pessoas pretas e pardas e 1 para indígenas e quilombolas, com salário de R$ 37.765,60.
A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo VII Concurso para Defensor Público do Maranhão.
Esta página reúne as datas e os atos oficiais do concurso na linha do tempo. Quando o ato vira notícia no blog do NAP, o evento leva ao artigo.
Linha do tempo
Resultado definitivo da prova oral e resultado dos títulos
O Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2026, trouxe o resultado definitivo da prova oral e o resultado da avaliação dos títulos. O recurso contra a nota dos títulos vai até 2 dias úteis depois da publicação. O resultado final ainda não foi publicado.
Ver o edital- Aplicação da prova
Prova oral
A prova oral foi aplicada de 11 a 13 de setembro de 2026, em São Luís. O resultado preliminar saiu no Edital nº 16/2026, de 21 de setembro.
Ver o resultado Inscrições definitivas e convocação para a prova oral
O Edital nº 14/2026 publicou as inscrições definitivas deferidas e convocou os candidatos para a prova oral, de 11 a 13 de setembro de 2026 em São Luís, e para o envio dos títulos, de 10 a 16 de setembro.
Ver a convocaçãoResultado definitivo das provas escritas
O Edital nº 08/2026 trouxe a lista definitiva dos habilitados nas provas objetiva e discursiva e abriu o envio de documentos da inscrição definitiva de 17 a 26 de julho de 2026.
Ver o edital- Aplicação da prova
Provas escritas
A Prova Escrita Preliminar Objetiva foi aplicada em 19 de abril de 2026 e as duas provas discursivas em 21 de abril de 2026, em São Luís.
Ver a convocação Vagas sobem para 22
O Edital nº 02/2026 retificou a abertura e elevou as vagas de 10 para 22: 1 para pessoas com deficiência, 4 para pessoas pretas e pardas e 1 para indígenas e quilombolas.
Ver a retificação- Inscrições
Inscrições
As inscrições foram de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, pelo site da FCC, com taxa de R$ 377,65.
Ver o edital - Edital publicado
Edital publicado
O Edital nº 01/2026, assinado em 21 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2026, abriu o VII Concurso para Defensor Público do Maranhão, com a Fundação Carlos Chagas como banca e 10 vagas na versão original.
Ver o edital
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o concurso
Informações
Status
Prova marcada
Banca
Fundação Carlos Chagas
Estado
MA
Nível
Superior
Vagas
22
Remuneração
até R$ 37.765,60
Cronograma