Concurso DPE RN 2026
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Sobre o concurso
O Concurso DPE RN 2026 deve oferecer vagas para o cargo de Defensor Público Substituto.
São 10 vagas imediatas de Defensor Público Substituto e cadastro de reserva, segundo a decisão que autorizou o concurso.
A banca é o Cebraspe, escolhido por dispensa de licitação ratificada em 14 de agosto de 2026.
Esta página reúne as datas e os atos oficiais do concurso na linha do tempo. Quando o ato vira notícia no blog do NAP, o evento leva ao artigo.
Linha do tempo
- Banca definida
Dispensa publicada no Diário Oficial
O Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado e no PNCP em 18 de agosto de 2026, indica o Cebraspe como a instituição a ser contratada, por valor global estimado de R$ 1.687.380,52. O edital ainda não foi publicado.
Ver o termo de dispensa - Conteúdo programático (previsão)
Etapas previstas no termo de referência
O termo de referência prevê prova objetiva de 100 questões com 5 alternativas, duas provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral e prova de títulos. As provas estão previstas para Natal. As regras valem como previsão até o edital.
Ver o termo de referência - Autorização do concurso
Concurso autorizado e Cebraspe escolhido
O Defensor Público-Geral autorizou a abertura do III Concurso para Defensor Público Substituto, com 10 vagas imediatas e cadastro de reserva, e declarou a escolha do Cebraspe como banca, por dispensa de licitação. A decisão cita 18 cargos vagos na carreira; o número de vagas imediatas caiu de 17 para 10 por limite orçamentário.
Ver a decisão no PNCP
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o concurso
Informações
Status
Concurso previsto
Banca
Cebraspe
Estado
RN
Vagas
10