Concurso SEAP MA 2026: dois editais, 1.059 vagas e provas em dezembro

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão publicou em 21 de julho de 2026 dois editais que somam 1.059 vagas de provimento imediato e outras 1.059 de cadastro de reserva. A banca é o Cebraspe, e cada edital tem calendário próprio: Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização têm inscrição de 30 de julho a 31 de agosto de 2026 e prova em 13 de dezembro de 2026; Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário têm inscrição de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026 e prova em 20 de dezembro de 2026. As duas aplicações são em São Luís.

Em resumo: dois editais publicados em 21 de julho de 2026, nove cargos, 1.059 vagas imediatas e outras 1.059 de cadastro de reserva, duas datas de prova, 13 e 20 de dezembro de 2026, e um bloco de conhecimentos gerais que se repete dentro de cada edital.

O que é o concurso da SEAP MA?

A SEAP-MA é a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pelo sistema prisional do estado. O concurso, conduzido junto com a Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA), foi dividido em dois editais por natureza de cargo.

O edital de Especialista e Assistente trata das carreiras de Especialista à Assistência Penitenciária, de nível superior, e de Assistente Penitenciário, de nível médio e técnico. São os cargos que fazem o atendimento técnico dentro das unidades: serviço social, psicologia, direito, enfermagem, pedagogia e o suporte administrativo. As inscrições vão de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026 e a prova é em 20 de dezembro de 2026.

O edital de Inspetor e Monitor trata das carreiras operacionais de segurança: Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, com vagas separadas para masculino e feminino. As inscrições abriram em 30 de julho de 2026 e vão até 31 de agosto, e a prova é em 13 de dezembro de 2026.

Os dois se chamam Edital nº 1 SEAP/MA e saíram na mesma data, por isso a distinção aqui é pelo grupo de cargos. Essa divisão importa para quem está escolhendo: são provas diferentes, em datas diferentes, com blocos específicos próprios, embora com uma base comum considerável.

Quais são os cargos e as vagas do concurso SEAP MA?

• Monitor de Ressocialização · Escolaridade: Médio · Remuneração: R$ 1.822,34 por 40 horas · Vagas imediatas: 450 · Cadastro de reserva: 450
• Inspetor de Polícia Penal · Escolaridade: Superior em qualquer área · Remuneração: R$ 8.638,77 por 40 horas · Vagas imediatas: 305 · Cadastro de reserva: 305
• Assistente Penitenciário, Técnico Administrativo · Escolaridade: Médio · Remuneração: R$ 1.760,72 por 40 horas · Vagas imediatas: 101 · Cadastro de reserva: 101
• Assistente Penitenciário, Técnico de Enfermagem · Escolaridade: Médio e técnico · Remuneração: R$ 1.760,72 por 40 horas · Vagas imediatas: 53 · Cadastro de reserva: 53
• Especialista à Assistência Penitenciária, Direito · Escolaridade: Superior · Remuneração: R$ 3.521,43 por 30 horas · Vagas imediatas: 45 · Cadastro de reserva: 45
• Especialista à Assistência Penitenciária, Assistência Social · Escolaridade: Superior · Remuneração: R$ 3.521,43 por 30 horas · Vagas imediatas: 27 · Cadastro de reserva: 27
• Especialista à Assistência Penitenciária, Enfermagem · Escolaridade: Superior · Remuneração: R$ 3.521,43 por 30 horas · Vagas imediatas: 27 · Cadastro de reserva: 27
• Especialista à Assistência Penitenciária, Psicologia · Escolaridade: Superior · Remuneração: R$ 3.521,43 por 30 horas · Vagas imediatas: 27 · Cadastro de reserva: 27
• Especialista à Assistência Penitenciária, Pedagogia · Escolaridade: Superior · Remuneração: R$ 3.521,43 por 30 horas · Vagas imediatas: 24 · Cadastro de reserva: 24

Os dois maiores cargos, Monitor de Ressocialização e Inspetor de Polícia Penal, estão no edital de Inspetor e Monitor e somam 755 vagas imediatas, 71% da oferta total. É também o edital que abriu inscrição primeiro e que tem a prova mais cedo, em 13 de dezembro de 2026.

Qual o salário do concurso SEAP MA?

O maior salário do certame é o de Inspetor de Polícia Penal, com R$ 8.638,77 por 40 horas semanais. Monitor de Ressocialização recebe R$ 1.822,34 e Assistente Penitenciário recebe R$ 1.760,72, os dois também por 40 horas.

Os cinco cargos de Especialista à Assistência Penitenciária recebem R$ 3.521,43. Em 30 de julho de 2026, o Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente retificou a jornada desses cinco cargos de 40 para 30 horas semanais, mantendo a remuneração, o que na prática elevou o valor por hora. As taxas de inscrição são de R$ 150 para Inspetor, R$ 85 para Monitor, R$ 180 para Especialista e R$ 120 para Assistente.

Quais são os requisitos do concurso SEAP MA?

Para os cargos de Especialista à Assistência Penitenciária, diploma de nível superior na área da especialidade. Assistência Social, Enfermagem e Psicologia exigem também registro profissional ativo, como o CRESS no caso do serviço social. Direito e Pedagogia pedem só a graduação.

Para os cargos de Assistente Penitenciário, ensino médio completo, com a formação técnica correspondente no caso de Técnico de Enfermagem, mais registro no conselho.

Para Inspetor de Polícia Penal, diploma de nível superior em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação categoria B e laudo de psicólogo credenciado pela Polícia Federal atestando aptidão para o manuseio de arma de fogo. Para Monitor de Ressocialização, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria B. Nos dois editais a idade mínima é de 18 anos completos na data da posse, e não há idade máxima.

Um ponto que muda a decisão de vida de quem se inscreve: o exercício é na SEAP e a lotação é definida por ato do Secretário. É o que diz o item 4.2 dos dois editais, sem prometer cidade nem unidade. Não há garantia de ficar em São Luís, e o Maranhão é grande. Quem não pode se mudar precisa pesar isso antes da inscrição.

A prova, por outro lado, é aplicada em São Luís, o que exige planejamento de deslocamento para candidatos do interior e de outros estados. O item 1.3.1 dos dois editais ressalva que, faltando local adequado, as provas podem ser aplicadas em outras localidades.

Como é a prova do concurso SEAP MA?

Nos cargos de Especialista à Assistência Penitenciária, do edital de Especialista e Assistente, a estrutura é esta:

• P1, objetiva · Conteúdo: Conhecimentos gerais · Questões: 30 · Caráter: Eliminatório e classificatório
• P2, objetiva · Conteúdo: Conhecimentos específicos · Questões: 50 · Caráter: Eliminatório e classificatório
• P3, discursiva · Conteúdo: Dissertação de 25 a 30 linhas sobre Atualidades, valendo 10 pontos · Questões: 1 · Caráter: Eliminatório e classificatório
• Avaliação de saúde · Conteúdo: Exames e perícia · Caráter: Eliminatório
• Avaliação psicológica · Conteúdo: Exame psicotécnico · Caráter: Eliminatório
• Investigação social · Conteúdo: Conduzida pela SEAP/MA · Caráter: Eliminatório
• P4, títulos · Conteúdo: Até 7 pontos · Caráter: Classificatório
• 2ª etapa · Conteúdo: Curso de formação técnico profissional · Caráter: Eliminatório

São 80 questões objetivas no total, em múltipla escolha com cinco alternativas, e não no formato Certo ou Errado que o Cebraspe costuma usar em outros concursos. Cada questão vale 1 ponto, sem desconto por erro. A prova é no turno da manhã, com cinco horas de duração e a discursiva no mesmo dia, e a nota mínima na objetiva é de 40 pontos em 80. Nos cargos de Assistente Penitenciário são 60 questões, 30 de gerais e 30 de específicas, com nota mínima de 30 pontos, no turno da tarde e em quatro horas.

No edital de Inspetor e Monitor a sequência é a mesma, com uma etapa a mais: o teste de aptidão física, eliminatório. Inspetor de Polícia Penal faz 80 questões, 30 de gerais e 50 de específicas, em cinco horas, pela manhã, com nota mínima de 40 pontos. Monitor de Ressocialização faz 60 questões, 30 e 30, em quatro horas, à tarde, com nota mínima de 30 pontos. A discursiva vale 10 pontos nos dois editais e aprova quem tira 5,00 ou mais.

O teste de aptidão física tem três provas obrigatórias e sequenciais, com resultado apto ou inapto: barra fixa dinâmica, com mínimo de 6 repetições para homens, ou estática, com 20 segundos de suspensão para mulheres; flexão abdominal em 1 minuto, com mínimo de 30 repetições para homens e 25 para mulheres; e corrida de 12 minutos, com mínimo de 2.200 metros para homens e 1.800 metros para mulheres. Há segunda tentativa na barra e no abdominal, mas não na corrida, e o candidato precisa apresentar atestado médico emitido no máximo 30 dias antes.

O detalhe dos títulos que vale dinheiro

A prova de títulos vale até 7 pontos, e 4 desses 7 só saem para quem soma as duas experiências: a alínea D vale 2,00 e exige exercício em cargo público efetivo em instituição de segurança pública do art. 144 da Constituição, por pelo menos seis meses; a alínea E vale outros 2,00 e aceita cargo efetivo, temporário ou comissionado, emprego ou função no sistema penitenciário, também por pelo menos seis meses. Cada uma tem teto próprio de 2,00, então uma experiência só rende 2,00, não 4,00. Doutorado vale 1,30, mestrado 1,00 e especialização de no mínimo 360 horas 0,70. Nos cargos de nível médio, Monitor de Ressocialização e Assistente Penitenciário, o lugar da pós é ocupado pela graduação, que vale 0,80, e por cursos de aperfeiçoamento.

Isso tem uma consequência estratégica direta. Quem já trabalha no sistema prisional entra com 2,00 pontos baratos, e quem vem de instituição do art. 144 soma outros 2,00. Quem vem de fora precisa abrir essa diferença na prova objetiva.

Quais disciplinas caem no concurso SEAP MA?

O item 21.2.3 do edital de Especialista e Assistente traz um bloco de conhecimentos gerais válido para os sete cargos daquele edital, o que é boa notícia para quem estuda: a mesma base serve para todos. No edital de Inspetor e Monitor o bloco comum está no item 22.2.3 e vale para os dois cargos.

Língua Portuguesa. Interpretação, coesão, morfossintaxe e semântica, na cobrança típica do Cebraspe.

Noções de Informática. Pacote de escritório, navegação, segurança da informação e conceitos básicos.

Ética, Cidadania e Direitos Humanos. Aqui está o recorte prisional que caracteriza o concurso: as Regras de Mandela (regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de pessoas presas), as Regras de Bangkok (voltadas a mulheres presas) e o Pacto de San José da Costa Rica. É conteúdo específico do universo penitenciário, fechado e que cai sempre.

Legislação: noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Cai para seis dos sete cargos do edital de Especialista e Assistente, com dispensa apenas para o cargo de Direito, que tem específicas próprias mais profundas.

História do Maranhão e Geografia do Maranhão. Os dois blocos regionais aparecem nos dois editais, para todos os nove cargos. É o conteúdo que o candidato de fora do estado não tem e precisa construir do zero.

Atualidades. Não cai na objetiva, cai na discursiva. O tema da dissertação sai daqui.

A grade do edital de Inspetor e Monitor é outra. Nos conhecimentos gerais entram Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de História do Maranhão, Noções de Geografia do Maranhão e Noções de Informática, com Atualidades só na discursiva. As específicas de Inspetor de Polícia Penal são Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos e Legislação Extravagante. As de Monitor de Ressocialização repetem essa lista em versão de noções, sem Direito Processual Penal.

Conhecimentos específicos. São 50 das 80 questões nos cargos de Especialista e de Inspetor, e 30 das 60 nos cargos de Assistente e de Monitor. Na Assistência Social, o programa cobre fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social, reconceituação, projeto ético-político, Lei nº 8.662/1993 e o Código de Ética do assistente social, dimensão investigativa e pesquisa social, e a dimensão técnico-operativa com entrevista, visita, estudo social, perícia, laudo e parecer, além do trabalho em equipe multiprofissional. Nas demais especialidades, o núcleo técnico da profissão aplicado ao contexto prisional.

Como estudar para o concurso SEAP MA

São quase cinco meses entre a publicação dos editais, em 21 de julho de 2026, e a primeira prova, em 13 de dezembro. É prazo bom, desde que a ordem esteja certa.

• Comece pelas específicas. São 50 das 80 questões nos cargos de Especialista e de Inspetor. Qualquer plano que não coloque as específicas em primeiro lugar está errado de saída.
• Ataque História e Geografia do Maranhão logo. Se você é de fora, esse é o seu maior buraco e o que mais leva tempo. Estudar do zero em novembro não funciona.
• Confira quais normas de direitos humanos caem no seu cargo. Regras de Mandela e Pacto de San José aparecem em todos. As Regras de Bangkok caem no edital de Especialista e Assistente e no programa de Inspetor de Polícia Penal, mas não no de Monitor de Ressocialização. Conteúdo pequeno e delimitado, que rende ponto com pouco esforço.
• Estude Português no estilo Cebraspe. Ainda que a prova seja de múltipla escolha aqui, a banca mantém a forma de construir enunciado e distratores.
• Treine a discursiva no formato do seu edital, com tema de atualidades. Ela é eliminatória nos dois, vale 10 pontos e aprova com 5,00. No edital de Especialista e Assistente o texto tem de no mínimo 25 e no máximo 30 linhas, com desconto de 0,10 por linha faltante. No de Inspetor e Monitor são até 30 linhas, sem mínimo.
• Organize a documentação de títulos agora. Experiência em segurança pública vale 2,00 e experiência no sistema penitenciário vale outros 2,00, cada uma com teto próprio e mínimo de seis meses. Junte comprovação com antecedência.
• Cuide da avaliação psicológica e da investigação social. As duas são eliminatórias. Regularizar pendências e cuidar da conduta pública é parte da preparação, não detalhe. Quem vai para Inspetor ou Monitor tem ainda o teste de aptidão física, também eliminatório.
• Planeje o deslocamento para São Luís. A prova é em São Luís, em 13 de dezembro para Inspetor e Monitor e em 20 de dezembro para Especialista e Assistente. Passagem e hospedagem encarecem perto das festas de fim de ano.

Para as específicas de Serviço Social há conteúdo aberto no site: assistência social para concursos e a revisão completa de LOAS, SUAS e PNAS cobrem a base que se repete entre concursos socioassistenciais. O material completo fica nos cursos por concurso, e o acompanhamento do certame na página do concurso SEAP MA 2026.

Erros mais comuns de quem estuda para a SEAP MA

• Deixar os blocos do Maranhão para o fim. É o conteúdo mais alheio ao candidato de fora e aparece nos dois editais.
• Estudar gerais antes de específicas. As específicas valem 50 das 80 questões e decidem a classificação.
• Ignorar a discursiva. Ela é eliminatória, com só 25 a 30 linhas para dizer algo com estrutura. Texto curto exige mais treino, não menos.
• Achar que títulos é só diploma. Quatro dos sete pontos vêm de tempo de serviço, mas em duas alíneas separadas, de 2,00 cada, com teto próprio.
• Confundir os dois editais. Inspetor e Monitor estão no edital próprio deles, com teste de aptidão física e prova em 13 de dezembro. Especialista e Assistente estão no outro, com prova em 20 de dezembro. Os dois se chamam Edital nº 1 SEAP/MA e foram publicados em 21 de julho de 2026.
• Não considerar a lotação. O item 4.2 dos editais diz que o exercício é na SEAP e que a lotação sai por ato do Secretário, sem indicar cidade nem unidade.
• Esquecer que o Cebraspe aqui usa múltipla escolha. Treinar apenas Certo ou Errado por causa da fama da banca é preparar a habilidade errada.
• Perder o prazo de inscrição. A janela de Inspetor e Monitor fecha em 31 de agosto de 2026, com pagamento até 22 de setembro. A de Especialista e Assistente fecha em 14 de setembro de 2026, com pagamento até 14 de outubro.

Perguntas frequentes sobre o concurso SEAP MA 2026

Quando são as inscrições do concurso SEAP MA 2026?

Depende do edital. Para Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, de 30 de julho a 31 de agosto de 2026, com pagamento da taxa até 22 de setembro. Para Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário, de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, com pagamento até 14 de outubro. As inscrições são feitas pelo site do Cebraspe.

Quando é a prova do concurso SEAP MA?

São duas datas. Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização fazem prova em 13 de dezembro de 2026. Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário fazem em 20 de dezembro de 2026. As duas aplicações são em São Luís, com a ressalva do item 1.3.1, que permite outras localidades se faltar local adequado.

Qual é a banca do concurso SEAP MA?

O Cebraspe, responsável pelos dois editais publicados em 21 de julho de 2026. Neste concurso a objetiva é de múltipla escolha com cinco alternativas, e não o Certo ou Errado pelo qual a banca é conhecida.

Quantas vagas tem o concurso SEAP MA?

São 1.059 vagas de provimento imediato e 1.059 de cadastro de reserva, somando os dois editais. Os maiores cargos são Monitor de Ressocialização, com 450 imediatas, e Inspetor de Polícia Penal, com 305.

Qual o salário do concurso SEAP MA?

Inspetor de Polícia Penal recebe R$ 8.638,77, Especialista à Assistência Penitenciária recebe R$ 3.521,43, Monitor de Ressocialização recebe R$ 1.822,34 e Assistente Penitenciário recebe R$ 1.760,72. Em 30 de julho de 2026, o Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente reduziu a jornada dos cinco cargos de Especialista de 40 para 30 horas semanais, sem mexer no valor.

Quantas questões tem a prova?

Nos cargos de Especialista à Assistência Penitenciária e de Inspetor de Polícia Penal, 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, sendo 30 de conhecimentos gerais e 50 de específicos, mais uma discursiva. Nos cargos de Assistente Penitenciário e de Monitor de Ressocialização, 60 questões, 30 de gerais e 30 de específicas. A nota mínima na objetiva é de 40 pontos em 80 e de 30 pontos em 60.

A prova do Cebraspe aqui é Certo ou Errado?

Não. Neste concurso a objetiva é de múltipla escolha com cinco alternativas, apesar de o Cebraspe ser conhecido pelo formato Certo ou Errado em outros certames.

O concurso SEAP MA tem curso de formação?

Sim. A segunda etapa é um curso de formação técnico profissional, de caráter eliminatório, na Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão, em São Luís. São até 620 horas presenciais para Inspetor e Monitor e até 200 horas para Especialista e Assistente, com eliminação por frequência abaixo de 80% ou nota final abaixo de 70% dos pontos possíveis.

O que cai na prova de títulos?

Até 7 pontos. Doutorado vale 1,30, mestrado 1,00 e especialização de no mínimo 360 horas 0,70. Exercício em cargo público efetivo em instituição de segurança pública do art. 144 da Constituição vale 2,00, e exercício no sistema penitenciário vale outros 2,00, cada um exigindo pelo menos seis meses e com teto próprio.

Tem avaliação psicológica e investigação social?

Sim, as duas são eliminatórias, junto com a avaliação de saúde. A investigação social é conduzida pela própria SEAP/MA. Para Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização há ainda o teste de aptidão física, também eliminatório.

Quantas vagas são reservadas para PcD e para candidatos negros?

Os dois editais reservam 10% das vagas de cada cargo para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. A base legal da cota racial é a Lei Estadual nº 11.399/2020 e o Decreto Estadual nº 42.128/2026, com procedimento de heteroidentificação em São Luís. A das vagas de pessoa com deficiência é a Lei Estadual nº 5.484/1992, alterada pela Lei Estadual nº 12.554/2025, com avaliação biopsicossocial.

Quem é de outro estado pode se inscrever?

Pode. O que exige atenção é a prova ser aplicada em São Luís e o exercício ser na SEAP, com lotação definida por ato do Secretário, conforme o item 4.2 dos editais.

Preciso de registro no conselho para os cargos de Especialista?

Depende da especialidade. Assistência Social, Enfermagem e Psicologia exigem diploma de nível superior na área e registro profissional ativo, como o CRESS no serviço social. Direito e Pedagogia pedem só a graduação na área. Para Inspetor de Polícia Penal basta diploma de nível superior em qualquer área, com Carteira Nacional de Habilitação categoria B.

O conteúdo é o mesmo para todos os cargos?

O bloco de 30 questões de conhecimentos gerais é comum aos sete cargos do edital de Especialista e Assistente, com dispensa do bloco de Legislação apenas para o cargo de Direito. No edital de Inspetor e Monitor há outro bloco comum de 30 questões, válido para os dois cargos. As questões específicas são exclusivas de cada cargo.

Dá para estudar para SEAP MA e outro concurso de assistência social ao mesmo tempo?

Dá, e o aproveitamento é alto nas específicas de Serviço Social, que se repetem em concursos socioassistenciais. O que é exclusivo daqui é o recorte prisional dos direitos humanos e os blocos de História e Geografia do Maranhão. Quem já se preparou para o concurso SEDES-DF 2026, por exemplo, chega com boa parte das específicas de Serviço Social prontas.

Por onde começar a estudar para a SEAP MA

O calendário está posto: as inscrições de Inspetor e Monitor abriram em 30 de julho de 2026 e as de Especialista e Assistente abrem em 4 de agosto, com provas em 13 e 20 de dezembro de 2026. Quem define o cargo cedo, começa pelas específicas e coloca História e Geografia do Maranhão no plano desde a primeira semana chega em dezembro com a prova inteira coberta. Quem deixa o bloco regional para novembro chega com um buraco que a nota não perdoa.

Últimas atualizações

• Os dois editais foram publicados em 21 de julho de 2026, executados pelo Cebraspe, com 1.059 vagas imediatas e outras 1.059 de cadastro de reserva.
• As inscrições de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização abriram em 30 de julho de 2026 e vão até 31 de agosto. As de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário vão de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026.
• As provas serão aplicadas em 13 de dezembro de 2026, para Inspetor e Monitor, e em 20 de dezembro de 2026, para Especialista e Assistente, sempre em São Luís.
• Em 30 de julho de 2026, o Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente reduziu a jornada dos cinco cargos de Especialista à Assistência Penitenciária de 40 para 30 horas semanais, mantendo a remuneração de R$ 3.521,43.
• A página do concurso SEAP MA 2026 no NAP reúne a linha do tempo do certame.

Fontes

Edital nº 1 SEAP/MA Especialista e Assistente e Edital nº 1 SEAP/MA Inspetor e Monitor, ambos de 21 de julho de 2026, executados pelo Cebraspe em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração do Maranhão. Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 30 de julho de 2026, que retificou a jornada dos cinco cargos de Especialista à Assistência Penitenciária de 40 para 30 horas semanais, permanecendo inalterados os demais itens. Cargos, requisitos, remuneração e jornada no item 2; lotação no item 4.2; reservas de vagas no item 5; taxas no item 6.2; fases no item 7.1; número de questões e notas mínimas nos itens 8.1, 8.11.5 e 8.11.6; discursiva no item 9; conhecimentos gerais nos itens 21.2.3 e 22.2.3; títulos nos itens 14.3 a 14.4 e 15.3 a 15.4. Períodos de inscrição, prazos de pagamento e datas de prova no cronograma do Anexo I de cada edital.