Concurso SEAP MA: jornada do Especialista cai para 30 horas e o salário fica igual

Em 30 de julho de 2026, às 16h30, a Secretaria de Estado da Administração do Maranhão publicou o Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, que reduziu a jornada dos cinco cargos de Especialista à Assistência Penitenciária de 40 para 30 horas semanais. A remuneração continua em R$ 3.521,43, porque o próprio edital registra que os demais itens e subitens do Edital nº 1, de 21 de julho de 2026, permanecem inalterados. São 10 horas a menos por semana pelo mesmo salário.

Em resumo:

• O que mudou: a jornada dos cinco cargos de Especialista à Assistência Penitenciária, de 40 para 30 horas semanais
• O que não mudou: a remuneração de R$ 3.521,43, a taxa de R$ 180,00, as vagas e o cronograma
• Qual documento: Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 30 de julho de 2026, que retifica o subitem 2.1 do edital de abertura
• Quem assina: Guilberth Marinho Garcês, secretário de Estado da Administração e presidente da Comissão Central de Concurso Público
• Inscrições: de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, pelo Cebraspe
• Prova: 20 de dezembro de 2026, em São Luís

O que o Edital nº 2 da SEAP MA mudou?

O Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 30 de julho de 2026, retificou o subitem 2.1 do Edital nº 1, de 21 de julho de 2026, e trocou a jornada dos cargos de Especialista à Assistência Penitenciária de 40 para 30 horas semanais. O texto diz que os demais itens e subitens do edital de abertura continuam inalterados.

A retificação vale só para os cargos de nível superior desse edital. O Assistente Penitenciário, nas especialidades de Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem, segue com 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.760,72. Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, que estão no outro edital, também seguem com 40 horas.

Quais cargos passaram a ter jornada de 30 horas?

São as cinco especialidades de Especialista à Assistência Penitenciária previstas no subitem 2.1 do edital, todas com remuneração de R$ 3.521,43 e taxa de inscrição de R$ 180,00.

• Assistência Social · 27 vagas imediatas e 27 de cadastro de reserva, sendo 19 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 5 para pessoas pretas e pardas · exige graduação em Serviço Social e registro profissional ativo
• Direito · 45 vagas imediatas e 45 de cadastro de reserva, sendo 30 de ampla concorrência, 5 para pessoas com deficiência e 10 para pessoas pretas e pardas · exige graduação em Direito
• Enfermagem · 27 vagas imediatas e 27 de cadastro de reserva, sendo 19 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 5 para pessoas pretas e pardas · exige graduação em Enfermagem e registro profissional ativo
• Pedagogia · 24 vagas imediatas e 24 de cadastro de reserva, sendo 16 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 5 para pessoas pretas e pardas · exige graduação em Pedagogia
• Psicologia · 27 vagas imediatas e 27 de cadastro de reserva, sendo 19 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 5 para pessoas pretas e pardas · exige graduação em Psicologia e registro profissional ativo

Somadas, as cinco especialidades de Especialista têm 150 vagas de provimento imediato e outras 150 de cadastro de reserva.

O salário do Especialista da SEAP MA mudou?

Não. A remuneração segue em R$ 3.521,43, o mesmo valor fixado no Edital nº 1, de 21 de julho de 2026. O Edital nº 2 mexeu apenas na jornada de trabalho.

Como o valor mensal ficou igual e a carga semanal caiu de 40 para 30 horas, o valor da hora trabalhada subiu um terço. É a mesma quantia por três quartos do tempo de trabalho.

O que muda para quem já estava se inscrevendo?

A retificação saiu antes de o prazo de inscrição desse edital começar. As inscrições de Especialista e Assistente abrem em 4 de agosto de 2026 e vão até 14 de setembro de 2026, então ninguém precisa refazer inscrição, corrigir cargo nem pedir devolução de taxa por causa da mudança.

Quem já estava decidido pelo cargo passa a ter uma condição diferente da que leu no edital de abertura: 30 horas semanais em vez de 40, pelo mesmo R$ 3.521,43. Para quem acumula atividade profissional na área, como assistente social, enfermeiro ou psicólogo com vínculo já existente, essa diferença muda o cálculo de compatibilidade de horário.

O documento também não altera vagas, conteúdo programático nem etapas. Quem já estava estudando pelo edital de abertura segue com o mesmo material.

O que não mudou no edital de Especialista e Assistente?

• Vagas: 304 de provimento imediato e outras 304 de cadastro de reserva no edital inteiro
• Taxa de inscrição: R$ 180,00 para Especialista à Assistência Penitenciária e R$ 120,00 para Assistente Penitenciário
• Inscrições: de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, pelo Cebraspe
• Provas objetivas e discursiva: 20 de dezembro de 2026, em São Luís
• Assistente Penitenciário: R$ 1.760,72 e 40 horas semanais, com 101 vagas imediatas em Técnico Administrativo e 53 em Técnico de Enfermagem
• Etapas: provas objetivas, prova discursiva, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação técnico-profissional

Perguntas frequentes sobre a jornada de 30 horas na SEAP MA

A jornada de 30 horas vale para todos os cargos do concurso?

Não. Vale apenas para os cinco cargos de Especialista à Assistência Penitenciária. Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização seguem com 40 horas semanais.

O salário caiu junto com a jornada?

Não. O Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 30 de julho de 2026, mantém a remuneração de R$ 3.521,43 e registra que os demais itens do edital de abertura permanecem inalterados.

Quando abrem as inscrições para Especialista e Assistente?

Em 4 de agosto de 2026, às 10 horas, e vão até as 18 horas de 14 de setembro de 2026, no horário oficial de Brasília.

Quantas vagas tem a especialidade de Assistência Social?

27 de provimento imediato e outras 27 de cadastro de reserva, sendo 19 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 5 para pessoas pretas e pardas.

A prova de Especialista é no mesmo dia da prova de Inspetor?

Não. A prova de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário é em 20 de dezembro de 2026. A de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização é em 13 de dezembro de 2026.

Onde a retificação foi publicada?

No Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 30 de julho de 2026, divulgado na página oficial do concurso no Cebraspe.

Preciso de registro no conselho profissional?

Para as especialidades de Assistência Social, Enfermagem e Psicologia, o edital exige registro profissional ativo além do diploma. Para Direito e Pedagogia, exige apenas o diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação.

As inscrições do outro edital, de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, já estão abertas e fecham em 31 de agosto de 2026: veja o cronograma dos dois blocos de cargos. O panorama completo do certame fica no guia do concurso SEAP MA 2026.

Fontes

Edital nº 2 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 30 de julho de 2026. Edital nº 1 SEAP/MA Especialista e Assistente, de 21 de julho de 2026, e seu Anexo I. Página oficial do concurso no Cebraspe.